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Pretende adquirir um imóvel?
Quem não tem o sonho de comprar a casa própria, ou uma chácara para passar os finais de semana, ou, ainda, um apartamento no litoral a fim de curtir as férias? Certamente a maioria das pessoas deseja ao menos umas dessas coisas.

Todavia, para diminuir a chance de a aquisição do tão sonhado imóvel, seja ele qual for, gerar problemas futuros, é aconselhável que o comprador tome algumas medidas de segurança, tais como: a) verificar, no Cartório de Registro de Imóveis competente, se o imóvel possui matrícula e se a mesma encontra-se atualizada; b) requerer, em todas as esferas, a emissão de certidão negativa de débito referente ao imóvel; c) requerer a emissão das certidões negativas de ações judiciais em nome do vendedor; d) requerer a emissão de certidão negativa do cartório de protestos para saber se o vendedor não está sendo protestado; e) requerer a certidão negativa da Dívida Ativa da União a fim de saber se o vendedor não tem débitos para com o Estado.

É claro que, mesmo adotando todas essas medidas e sendo os resultados satisfatórios, o comprador ainda não terá cem por cento de certeza de que realizará um negócio totalmente seguro, mas diminuirá consideravelmente os riscos de ter problemas futuros.

Por outro lado, o fato de os resultados serem negativos não é suficiente para se afirmar que a compra é inviável; é, contudo, um indício de que o comprador corre risco de deparar-se com problemas caso adquira o imóvel.

Há que se analisar cada caso e avaliar se vale a pena ou não fazer a compra.

Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

Advogado e consultor jurídico

Fonte: http://chrn.jusbrasil.com.br/artigos/321405928/pretende-adquirir-um-imovel?ref=topic_feed

Data Artigo: 08/04/2016
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